Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

Fésta Brasil, Será Que na Europa é Assim ?

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, afirmou que não se considera impedido para julgar a ação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) para anular os efeitos da convenção nacional do PMDB.

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Aspectos e causas do aumento da violência no Brasil

Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela Ufal

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

História do Controle de Constitucionalidade

A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil reflete o impacto das mudanças políticas e

Júri do Gama condena homem que matou ex-companheira a 22 anos de prisão

O crime ocorreu no início da manhã do dia 26 de abril de 2007, na residência em que moravam, em uma chácara no Núcleo Rural Ponte Alta, no Gama/DF.

Os direitos das testemunhas na CPI

A CPI é uma sigla que está muito em alta ultimamente na política. Todavia, muita gente não conhece

Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado

fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.

Avon é condenada a indenizar empregada que foi submetida a situação estressante e perdeu bebê

Uma empregada da Avon Cosméticos Ltda., grávida e com pressão alta, que foi submetida a situação

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

recebeu alta. Dois dias depois, foi a outro hospital, onde foi examinado novamente e o profissional diagnosticou traumatismo cervical

"Saidinha de banco" gera indenização

para ela sacar uma alta quantia em dinheiro, o que teria contribuído para o assalto